Quando pensava que a dúvida já tinha desaparecido ou que já se tinha esvanecido de algumas mentes, eis que surge novamente a questão, pode-se ou não conduzir de chinelos?
Por aquilo que me chegou ao conhecimento existiu uma nova vaga de “pseudo-multas”, nem sei se da parte da GNR ou PSP, por conduzir calçado(a) com chinelos (pessoalmente não acredito que tenham sido passadas multas, mas...).
Possivelmente será, não conheço outro, com base no artigo 11º do Código da Estrada, nomeadamente no seu nº2, que passo a transcrever:
Regras gerais
Artigo 11º
1º Todo o veículo ou animal que circule na via pública deve ter um condutor, salvo as excepções previstas neste Código.
2º Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer actos que sejam susceptíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.
3º Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de 60 a 300 euros.
A minha pergunta e a de muitos outros é, “…conduzir de chinelos prejudica o exercício da condução?” e de saltos altos (daqueles de tacão mesmo muito alto)? e de botas de cano alto (tipo cavaleiro)?, e descalço?
E conduzir de chapéu enfiado até às orelhas, e com capuz?
Para terminar, pergunto:
O agente autuante, em sede de julgamento, consegue provar uma correlação entre o uso dos mesmos e uma condução que ponha em causa o exercício da condução?
Por aquilo que me chegou ao conhecimento existiu uma nova vaga de “pseudo-multas”, nem sei se da parte da GNR ou PSP, por conduzir calçado(a) com chinelos (pessoalmente não acredito que tenham sido passadas multas, mas...).
Possivelmente será, não conheço outro, com base no artigo 11º do Código da Estrada, nomeadamente no seu nº2, que passo a transcrever:
Regras gerais
Artigo 11º
1º Todo o veículo ou animal que circule na via pública deve ter um condutor, salvo as excepções previstas neste Código.
2º Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer actos que sejam susceptíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.
3º Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de 60 a 300 euros.
A minha pergunta e a de muitos outros é, “…conduzir de chinelos prejudica o exercício da condução?” e de saltos altos (daqueles de tacão mesmo muito alto)? e de botas de cano alto (tipo cavaleiro)?, e descalço?
E conduzir de chapéu enfiado até às orelhas, e com capuz?
Para terminar, pergunto:
O agente autuante, em sede de julgamento, consegue provar uma correlação entre o uso dos mesmos e uma condução que ponha em causa o exercício da condução?
O uso de chinelos ou qualquer outro tipo de indumentária enquadra-se na definição “…abster-se da prática de quaisquer actos…”
De facto, de tempos a tempos, surgem no contexto rodoviário, estas dúvidas!
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